Apreciação inicial
Primeiro contacto para perceber o tipo de problema (litígio, negócio ou ambos) e o que já existe escrito ou notificado.
Imobiliário e arrendamento
Apoiamos particulares e empresas em conflitos e negócios sobre imóveis em Portugal: compra e venda, arrendamento, propriedade, posse e relações entre vizinhos ou co-titulares. A leitura jurídica assenta em escrituras, contratos, registos e factos provados ou prováveis — não em suposições sobre o que “deveria” ter acontecido.
Situações frequentes
- Disputas sobre quem é dono, quem pode usar o prédio ou que parte pertence a cada um
- Arrendamento: rendas em atraso, denúncia, despejo, obras e obrigações de manutenção
- Promessa de compra e venda incumprida, sinais, resolução ou exigência de cumprimento
- Compropriedade ou herança indivisa que impede venda ou uso pacífico
- Imóvel ligado a divórcio, partilha ou litígio entre credores
- Questões em que intervenham entidades públicas ou servidões, quando há enquadramento civil relevante
Sobre renda em atraso: enquadramento geral para senhorio e arrendatário, com base no contrato e na documentação.
Como decorre o acompanhamento
Análise de títulos e documentos
Leitura de escrituras, contratos, certidões do registo predial, emails relevantes e, se houver, processo a correr. Distinguem-se questões de direito, de facto e de prova.
Orientação sobre vias possíveis
Explicação de caminhos negociais, pedidos urgentes ao tribunal ou ação principal, conforme o caso. Indicam-se prazos legais relevantes e limitações: nenhum litígio tem duração ou resultado previsíveis com exatidão.
Atuação continuada, se acordada
Elaboração de peças, comparecimento em tribunal ou apoio em negociação com a contraparte, no âmbito do mandato fixado.
Perguntas frequentes
Não. Há matérias simples; outras — incumprimento grave, despejo, rendas disputadas, prazos judiciais — beneficiam de acompanhamento. Avalia-se na consulta.
Não substitui um avaliador ou perito. Pode, no entanto, trabalhar com valores que constem de contrato ou que sejam discutidos em processo, no plano jurídico.
Varia com a natureza da ação, o tribunal e a carga processual. Sem conhecer o caso e a fase em que está, não há prazo útil fiável.
Marque uma consulta jurídica ou utilize os contactos do escritório, com uma descrição resumida e indicação da localização do imóvel.