Revisão da situação e dos títulos
Leitura do que fundamenta a dívida, dos valores atualizados, dos prazos já decorridos e de qualquer processo em curso ou notificação recebida.
Execuções, cobrança e insolvência
Acompanhamos credores e devedores na cobrança de dívidas e em processos executivos, quando os títulos e o estado processual o permitem. Inclui injunções, execuções civis e, em contexto de insolvência de empresa ou de particular, análise da posição processual e dos actos cabíveis. Prazos e resultados dependem de tribunais e de terceiros; o advogado indica o enquadramento e os riscos, não o desfecho.
Situações frequentes
- Dívida documentada (contrato, nota promissória, cheque, entre outros) e tentativa de cobrança extrajudicial ou judicial
- Notificação de injunção: interpor, contestar ou pagar sob protesto
- Execução já instaurada: penhoras, embargos, impugnações e prazos a cumprir
- Negociação de plano de pagamentos ou reestruturação antes ou durante litígio
- Participação em insolvência como credor com crédito reclamado ou como devedor / administrador de facto
- Questões civis conexas que afetem a existência ou o montante do crédito
Como decorre o acompanhamento
Opções de atuação
Explicação das vias possíveis — por exemplo carta registada, injunção, ação declarativa, execução ou participação em insolvência — com vantagens, custos aproximados de tempo e limitações legais de cada caminho.
Implementação
Com mandato aceite, elaboram-se requerimentos e respostas e acompanha-se o processo, com informação sobre notificações, audiências e momentos em que tem de decidir.
Atualização e decisões intercalares
Em fases longas, recebe informação sobre despachos e sobre prazos críticos; cabe-lhe decidir em acordos, renúncias ou impugnações, com o parecer jurídico solicitado.
Para analisar um título, uma carta de advogado ou um processo já instaurado, o ponto de partida é uma consulta jurídica com a documentação disponível.
Leitura geral: cobrança de dívidas, injunção e execução; insolvência pessoal e exoneração do passivo restante.
Perguntas frequentes
Não. Aplica-se a quantias certas e a um conjunto definido de títulos e situações. Fora desse âmbito pode ser necessária ação declarativa ou outro meio de cobrança.
O advogado analisa notificações, embargos e prazos e indica defesas admitidas em lei. Não elimina obrigações legitimamente constituídas nem garante um resultado.
Contratos, extratos ou mapas de dívida, cartas de advogado ou do tribunal, cálculos atualizados se existirem, identificação das partes e uma cronologia breve. Na consulta diz-se o que falta.
Sim, quando o caso se enquadra na atuação do escritório e após análise prévia e aceitação de mandato.